Termos de Uso

Este documento define as regras de uso do aplicativo Pitadas de Redação. Ao criar uma conta ou continuar usando o app, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

1. Uso da conta

1. A conta é individual e intransferível.
2. Você é responsável por manter sua senha em segurança.
3. Não compartilhe seu acesso com outras pessoas.
4. Forneça informações verdadeiras e atualizadas.

2. Conteúdo do app

1. As pitadas são conteúdos educacionais para apoiar a escrita.
2. O uso do app não substitui estudo, revisão humana ou orientação pedagógica quando necessário.
3. Podemos atualizar, reorganizar, corrigir, remover ou substituir pitadas e recursos do app.

3. Assinatura, teste e disponibilidade

1. O app pode oferecer período de teste, assinatura ou outras regras comerciais exibidas na interface.
2. O acesso a recursos pagos depende do status da conta e das condições informadas no app ou na loja.
3. Podemos realizar manutenções, correções, pausas operacionais e mudanças de infraestrutura.
4. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço.

4. Encerramento do app e continuidade das pitadas

Se o aplicativo for descontinuado, encerrado ou ficar permanentemente indisponível, nosso compromisso é providenciar as pitadas já recebidas pelo usuário em formato alternativo, como PDF ou outro formato equivalente, para que o usuário não fique sem esse conteúdo.

Sempre que possível, a entrega poderá ocorrer por download em área indicada no app ou no site, envio ao e-mail cadastrado ou outro meio razoável informado na comunicação de encerramento.

5. Uso permitido e uso proibido

1. Não tente invadir, fraudar, copiar indevidamente ou comprometer a segurança do app.
2. Não use o conteúdo para fins ilícitos.
3. Não tente automatizar acesso de forma abusiva.
4. Não redistribua conteúdo de forma incompatível com estes termos ou com a lei.

6. Propriedade intelectual

O app, sua identidade visual, textos, estrutura e demais elementos protegidos pertencem aos seus titulares ou licenciantes. O conteúdo disponibilizado ao usuário é para uso pessoal, educativo e não exclusivo, salvo autorização diferente por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

O app é fornecido com o objetivo de apoiar o estudo e a prática de escrita. Não garantimos resultado específico de aprendizado, aprovação ou desempenho.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças do app, ajustes operacionais, mudanças legais ou novas funcionalidades.

9. Encerramento de conta

Você pode solicitar o encerramento da conta pelos canais de suporte ou pelas opções disponíveis no app, quando existirem.

10. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, fale com a gente em pitadasderedacao@gmail.com.